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Termos de Utilização

Termos

Inovação em eSaúde Pública e Equidade na América Latina e no Caribe (“eSAC”) é um projeto de pesquisa aplicada. Ao acessar o site do eSAC em www.esacproject.net (o “site”) ou qualquer outro site identificado com a marca eSAC ou sites associados à marca eSAC, Você concorda em submeter-se a esses Termos de Serviço (os "Termos de Uso"). Por favor, leia esses termos cuidadosamente.

Para efeitos desses Termos de Serviço, a palavra "Você" significa o indivíduo que está acessando o site e, se aplicável, inclui qualquer entidade legal em nome da qual um indivíduo acessa o site.

Utilização do nosso Site

Você declara e garante que: (i) Você tem competência para celebrar um contrato legal na província, estado, território ou país em que Você reside; e (ii) que a utilização do conteúdo do Site não violará qualquer lei ou regulamento aplicável na província, estado, território ou país de onde Você está acessando o Site. Na qualidade de pessoa física, Você concorda em não acessar o Site em nome de qualquer outra entidade jurídica, a menos que Você tenha autoridade para vincular essa entidade jurídica a estes Termos de Uso.

Você não deve:

● Tentar acessar qualquer parte do Site que requeira autorização do eSAC;

● Usar o site para representar ou declarar falsamente ou simular sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando ao eSAC;

● Usar o Site para direta ou indiretamente interferir, obstruir ou danificar o Site, o(s) servidor (es) em que ele está hospedado, as redes conectadas a ele ou acesso de outro(s) usuário(s) ao Site;

● Acessar o Site através de qualquer meio automatizado (por exemplo, bots ou rastreadores da web) ou mediante uso de uma interface diferente daquela disponibilizada no Site pelo eSAC;

● Solicitar quaisquer senhas ou informações pessoais de outros usuários para fins comerciais ou ilícitos;

● Usar vírus de software ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador projetado para ou que possa interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações ou qualquer outra atividade igualmente destrutiva;

● Violar os direitos intelectuais, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Isso inclui forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores, a fim de criar a impressão de que outra pessoa postou o material no Site;

● Violar ou incentivar qualquer conduta que viole qualquer legislação ou regulamento local, provincial, estadual, nacional ou internacional (incluindo quaisquer leis relativas à exportação de dados ou de software);

● Coletar ou armazenar informações pessoais identificadoras sobre outros usuários do Site, para quaisquer fins não relacionados ao Site ou que sejam ilegais ou ilícitas;

● Criar um risco de dano, lesão física ou mental ou sofrimento emocional, para si mesmo ou para qualquer outra pessoa;

● Postar conteúdo fraudulento, falso, enganoso ou fraudulento

Se Você violar estes Termos de Uso, seu acesso a todo ou parte do Site poderá ser restringido, suspenso ou encerrado sem qualquer aviso prévio a Você.

Conteúdo do Site

O conteúdo do Site, incluindo toda e qualquer informação (e.g. posts, links, dados, e-mail, código, fotos, vídeo, páginas da web, produto ou nomes de empresas, marcas comerciais, logotipos ou outros materiais) exibida no Site (o "Conteúdo") inclui contribuições na forma de materiais para o Site por ou em nome do eSAC (o "Conteúdo eSAC") e contribuições na forma de materiais para o Site por Usuários do Site ("Conteúdo Gerado por Usuários").

O uso do nosso Site não confere a Você posse de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o nosso Site ou ao conteúdo que Você acessar. O eSAC estabeleceu uma licença "Creative Commons Attribution-NonCommercial ShareAlike 3.0 Unported" (Atribuição Não Comercial - Compartilha Igual 3.0 Não Adaptada). Para obter mais informações sobre como usar o conteúdo gerado pelo eSAC, acesse http:http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/

O conteúdo gerado por usuários é de exclusiva responsabilidade da pessoa ou entidade que enviar esse conteúdo para o Site. O eSAC não é obrigado, mas reserva-se o direito de monitorar ocasionalmente algumas, todas ou nenhuma das áreas do Site (i) para verificar o cumprimento desses Termos de Uso ou quaisquer outras regras, códigos de conduta ou diretrizes postados pelo eSAC; ou conforme exigido por lei; (ii) para rejeitar, recusar-se a publicar, remover ou bloquear o acesso a qualquer Conteúdo, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem imputabilidade. Assim, Você deve usar seu julgamento profissional e fazer sua própria avaliação sobre qualquer Conteúdo, antes de decidir confiar no mesmo.

Ao submeter Conteúdo Gerado por Usuário ao Site ou disponibilizá-lo para exibição no ou através do Site, Você reconhece que: (i) o Conteúdo pode ser incluído na análise de Conteúdo do Site e usado para fins de pesquisa; (ii), Você concede à Universidade de Toronto e ao Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (IDRC), um direito e licença isentos de royalty, irrestritos, perpétuos, irrevogáveis, não exclusivos e totalmente sublicenciáveis em nível mundial para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir tal Conteúdo gerado por Usuário (total ou parcialmente) e de incorporá-lo em outras obras (em cada caso independentemente da forma, mídia ou tecnologia utilizada) visando permitir ao eSAC administrar, operar, exibir e promover o Site, incluindo, mas não limitando a permitir que outros sites se conectem ao Conteúdo no Site.

Você declara e garante que nenhum Conteúdo gerado por Usuário que Você disponibilizar para o Site infringirá qualquer direito proprietário de terceiros. Você renuncia a quaisquer direitos morais sobre qualquer Conteúdo gerado por Usuário que Você ofertar para o Site. Exceto para o Conteúdo gerado por Usuário que inclua informações pessoais (e.g. alguns campos no registro), Você concorda que nenhum Conteúdo gerado por Usuário que Você ofertar para o Site será considerado confidencial.

O eSAC reserva-se o direito de alterar todo e qualquer Conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio. O eSAC não é responsável por qualquer Conteúdo gerado por Usuário. O eSAC não fornece quaisquer declarações, garantias ou fianças em relação à qualidade e validade do Conteúdo gerado por Usuário. Antes de usar ou se basear em qualquer Conteúdo gerado por Usuário, Você deve adotar medidas razoáveis para verificar sua validade, completude ou utilidade: Você está usando tal Conteúdo a seu próprio risco. Além disso, pontos de vista e opiniões expressados nos materiais constituintes do Conteúdo gerado por Usuário não representam necessariamente os pontos de vista ou opiniões do eSAC.

Links

O eSAC, Usuários Cadastrados ou terceiros, podem fornecer links para sites ou outros recursos. O eSAC não analisou todos os sites conectados ao Site e não é responsável pelo conteúdo ou disponibilidade de tais sites conectados. A inclusão de qualquer link ou outro recurso externo não implica que o eSAC endossa o site ou o recurso. O uso de qualquer site ou recurso conectado é por risco do usuário.

Usuários Cadastrados

Para acessar certos recursos do Site ou participar em determinadas atividades por meio do Site, Você o registro como um "Usuário Cadastrado" pode ser requerido. Ao inscrever-se para ser um Usuário Cadastrado do Site, Você declara e garante que qualquer informação que Você fornecer sobre si mesmo ao eSAC é correta.

Um nome de usuário e senha pessoal são atribuídos aos Usuários Cadastrados. Caso um nome de usuário e senha sejam atribuídos a Você, todas as atividades realizadas sob esse nome de usuário ou senha serão de sua responsabilidade. Você não deverá compartilhar seu nome de usuário ou senha com terceiros. Se Você tiver qualquer motivo para acreditar que qualquer senha ou nome de usuário atribuído a Você foi divulgado a ou usado por qualquer outra pessoa, Você deverá informar ao eSAC imediatamente. O eSAC pode, a qualquer momento, alterar qualquer senha ou nome de usuário atribuído a Você pelo eSAC mediante notificação a Você.

Usuários Cadastrados podem receber anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Usuários Cadastrados podem optar por não receber algumas dessas comunicações.

Um Usuário Cadastrado pode desistir de participar do Site a qualquer momento, mediante instrução por escrito ao eSAC (info@esacproject.net) para desabilitar qualquer senha para o Site atribuída ao Usuário Cadastrado.

Questionário de Entrada/Saída

Um questionário de entrada/saída será usado para coletar dados relacionados com a experiência e nível de satisfação dos Usuários Cadastrados. Após completarem o cadastramento todos os Usuários Cadastrados receberão um convite por e-mail para preencher o questionário de entrada. Um questionário semelhante (questionário de saída) será enviado no final do projeto. Independentemente de preencherem ou não o questionário, os Usuários Cadastrados ainda poderão acessar e utilizar o Site. Nenhuma informação pessoal ou de identificação será coletada por meio do questionário. Somente os pesquisadores principais e o diretor do projeto terão acesso a um código usado para vincular os questionários de entrada e saída preenchidos pelo mesmo usuário.

Sem Garantias

O SITE E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "COMO DISPONÍVEIS" SEM GARANTIA OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. Nenhuma declaração ou garantia serão feitas a Você de que o Site ou qualquer Conteúdo: (i) estará sempre disponível; (ii) funcionará sem erros; (iii) defeitos ou que erros no conteúdo serão corrigidos; (iv) poderá ser acessado independentemente do hardware ou do software que Você deseja empregar para acessá-lo; (v) é absolutamente seguro; ou (vi) está livre de vírus ou outro código prejudicial.

Limitação de Responsabilidade

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OS PARCEIROS DO eSAC (UNIVERSIDADE DE TORONTO, A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE OU O CENTRO INTERNACIONAL DE PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO), SEUS REPRESENTANTES OU SEUS FORNECEDORES, SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUÊNCIAIS, PUNITIVOS OU INDIRETOS DECORRENTES DE OU RELATIVOS AO USO DO SITE OU DE QUALQUER CONTEÚDO DO SITE, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE RECEITAS, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE DADOS MESMO SE O eSAC TENHA SIDO ALERTADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS POR VOCÊ OU POR QUALQUER OUTRA PESSOA.

Violação/Descumprimento

É política do eSAC investigar e responder a alegações de violação de direitos de propriedade intelectual ou descumprimento destes Termos de Uso.

Avisos de alegações de violação devem ser endereçados a: info@esacproject.net

ou

eSAC Community Complaints

R. Fraser Elliott Building 4th Floor,

190 Elizabeth Street

Toronto, ON

M5G 2C4

CANADÁ

Fax: 416-340-3595

Se Você descumprir estes Termos de Uso, seu acesso a todo ou parte do Site poderá ser restringido, suspenso ou encerrado sem aviso prévio.

O eSAC reserva-se o direito de utilizar qualquer e todos os recursos legais e equitativos contra Você, incluindo, sem limitação, restrição, suspensão ou cancelamento do seu acesso a todo ou qualquer parte do Site, sem aviso prévio e sem imputabilidade.

Modificações de Termos de Uso

O eSAC poderá revisar esses Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio a Você. Ao usar o Site, Você concorda que está vinculado a versão vigente desses Termos de Uso.

Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da Província de Ontário, Canadá, e constituem o acordo completo e exclusivo entre Você e o eSAC relativo à utilização do Site e cancelam e substituem todas e quaisquer discussões, negociações, acordos anteriores ou atuais, escritos e orais, em relação a esse objeto. Se o eSAC lhe fornecer uma tradução desses Termos de Uso e houver qualquer inconsistência entre a versão em inglês e a versão traduzida, a versão em inglês deverá prevalecer.

Última Atualização: 15 de novembro 2012

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