Política de Privacidade


O eSAC reconhece a importância da privacidade e da segurança para os indivíduos que se tornam usuários cadastrados no esacproject.net (o "Site"). O projeto eSaúde Pública e Equidade na América Latina e Caribe (eSAC) considera a proteção da privacidade como uma pedra angular para construção de confiança e desenvolvimento de participação em comunidades on-line e, portanto, está empenhado para proteger a sua privacidade.

As operações do eSAC estão em conformidade com a legislação de privacidade de Ontário.

Essa Declaração de Privacidade descreve: (i) o motivo pelo qual o eSAC coleta informações; (ii) como o eSAC coleta informações pessoais; (iii) os tipos de informações pessoais coletados pelo eSAC; (iv) como essas informações pessoais podem ser utilizadas; (v) como as informações pessoais serão protegidas; e (vi) quando e para quem as informações pessoais podem ser divulgadas.

Por que coletamos informações?

Coletamos informações pelos seguintes motivos: (i) para proteger o Site; (ii) para cumprir as exigências do Conselho de Ética de Pesquisa da Universidade de Toronto, em relação ao uso de informações para fins de pesquisa; e (iii) para aprimorar o Site.

O eSAC é um estudo de pesquisa aplicada aprovado pelo Conselho de Ética de Pesquisa da Universidade de Toronto. Todos os usuários que criarem uma conta tornam-se participantes da pesquisa. Os participantes do estudo são livres para retirar-se quando quiserem. Os dados postados no site por um participante que se retirar permanecerão como parte dos resultados para análise coletiva, salvo solicitação em contrário do participante, caso em que uma alternativa apropriada será negociada com o participante. Informações pessoais não serão consideradas para análise se o participante se retirar.

Estas informações são coletadas pelo eSAC com o objetivo de operar e administrar a comunidade ou outra atividade online, para outros fins razoavelmente complementares a esses objetivos e para qualquer outra finalidade divulgada no momento em que o indivíduo inscrever-se para participar ou em um acesso subsequente ao Site.

Que informações pessoais o eSAC coleta?

Todos os usuários

Os seguintes tipos de informação pessoal podem ser coletados de qualquer usuário do site, seja registrado ou não:

• Endereço de IP;

• Estatísticas de uso (e.g. páginas visitadas; tempo passado em cada página; pesquisas; tempo de acesso).

• “cookies” (um pequeno arquivo de dados que transferimos para o disco rígido do seu computador). O cookie é usado para identificar um indivíduo sempre que este retornar ao site. As informações contidas no cookie também são usadas para personalizar a experiência do indivíduo com o site. Favor observar que, ao alterar as configurações do seu navegador, uma pessoa pode impedir a instalação de cookies ou excluí-los, mas isso pode impedi-las de participar em certas atividades disponíveis por meio do site;

• "web beacons" (também conhecidos como tags, arquivos .GIF transparentes e arquivos .GIF de pixel único). Eles são usados para entender melhor como o site está sendo usado, a fim de aprimorá-lo.

Usuários cadastrados

Ao registrar-se pela primeira vez, o usuário pode decidir incluir em seu formulário de cadastro:

• informações pessoais e de contato (i.e. nome; telefone; endereço de e-mail; país de residência; nome de usuário no Skype; afiliação);

• informações postadas no site (e.g. experiência, formação acadêmica, informações biográficas etc.);

• outras informações pessoais que sejam razoavelmente complementares a esses dois tipos de informação.

Os usuários que não incluírem outras informações além de seu nome de usuário e endereço de e-mail poderão usar o Site como usuários cadastrados e aqueles que não desejarem inserir qualquer informação poderão usar o Site como visitantes, mas não terão acesso a alguns recursos.

Questionário de entrada/saída

Um questionário de entrada/saída será usado para coletar dados relacionados à experiência e nível de satisfação dos usuários que se inscreverem na comunidade online do eSAC. Após completarem o processo de cadastro, todos os usuários receberão um convite por e-mail para preencher o questionário de entrada. Um questionário semelhante (questionário de saída) será enviado ao final do projeto.

Independentemente de preencherem ou não o questionário, os usuários ainda poderão acessar e utilizar a plataforma. Nenhuma informação pessoal ou de identificação será coletada por meio do questionário. Somente os pesquisadores principais e o diretor do projeto terão acesso a um código usado para vincular os questionários de entrada e saída preenchidos pelo mesmo usuário.

Outros

Ocasionalmente o eSAC poderá promover pesquisas através da plataforma online. Em todos os casos, a finalidade para a coleta de informações pessoais será clara e totalmente divulgada, sendo solicitada aos participantes uma autorização explícita para utilização de informações pessoais.

Da mesma forma, o site poderá oferecer a "opção de concordar" (opt in) em receber informações adicionais ou anúncios do eSAC. Caso o usuário aceite, as informações fornecidas poderão ser usadas para personalizar o conteúdo recebido. Além disso, qualquer pessoa que anteriormente optou por receber informações adicionais e anúncios pode posteriormente "optar por cancelar" (opt out), seguindo as instruções constantes no Site.

Como as informações são protegidas?

O eSAC utiliza salvaguardas físicas, organizacionais e tecnológicas para proteger as informações pessoais em sua posse. Por exemplo, o eSAC utiliza criptografia para proteger as informações pessoais dos usuários quando transmitidas pela Internet. No entanto, o eSAC não pode assegurar ou garantir a segurança de quaisquer dados transmitidos pela Internet e não pode garantir que informações no Site não serão acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por pessoas não autorizadas.

O eSAC disponibiliza controles de privacidade para seus usuários cadastrados. Embora o eSAC envide esforços razoáveis para testar a eficácia de seus controles de privacidade, o eSAC não garante que tais controles funcionarão sem defeito ou interrupção ou que nunca serão comprometidos. Consequentemente, o eSAC renuncia expressamente todas as representações, garantias e condições (expressa ou implícita) relativas aos controles.

O eSAC divulgará em momento oportuno, via e-mail ou postagem nesse site, quaisquer informações legalmente exigidas sobre qualquer violação de segurança, confidencialidade ou integridade de informações pessoais armazenadas.

Como o eSAC compartilha minhas informações pessoais?

O eSAC pode compartilhar informações pessoais dos usuários com seus funcionários que precisarem usar essas informações com base no princípio da “necessidade de conhecimento”.

Ocasionalmente, o eSAC poderá contratar prestadores de serviços (dentro ou fora do Canadá) para prestação de certos serviços limitados (e.g. hospedagem do site). O eSAC fornecerá a esses prestadores de serviços somente as informações pessoais que precisarem para entregar o serviço para o qual foram contratados. Além disso, o eSAC exigirá dos prestadores, por meios contratuais, que protejam tais informações, mantenham sua confidencialidade e que não usem tais informações para qualquer finalidade que não seja a prestação dos serviços para os quais foram contratados.

O eSAC pode acessar e/ou divulgar qualquer informação pessoal coletada se exigido ou autorizado a fazê-lo por lei (e.g. para cumprir um requisito legal, incluindo, mas não limitado ao imposto por um mandado, intimação, ordem judicial ou instrumento semelhante entregue ao eSAC ou em circunstâncias urgentes para proteger a vida, a saúde ou a segurança de qualquer pessoa). O eSAC pode também divulgar as informações pessoais do usuário ao seu sucessor ou qualquer cessionário de ativos relacionados com o site.

Antes de divulgar informações pessoais a terceiros diferentes daqueles previstos nessa política de privacidade o eSAC obterá do indivíduo afetado a autorização para a divulgação das informações.

Dúvidas, Pedidos de Acesso e Apresentação de Correções

O eSAC agradece seus comentários relacionados a essa Declaração de Privacidade. Se você entender que não estamos cumprindo essa Política de Privacidade ou se você quiser solicitar uma alteração em suas informações pessoais em poder do eSAC entre em contato com o eSAC pelo e-mail info@esacproject.net ou em:

eSAC Project - Privacy policy complaints

Centre for Global eHealth Innovation

190 Elizabeth Street

R. Fraser Elliott Building - 4th Floor

Toronto, ON

M5G 2C4

CANADÁ

Fax: 416-340-3595

Armazenamento e Destruição

Usuários cadastrados têm a capacidade de editar seus próprios perfis (incluindo, mas não limitado à remoção de informações por eles anteriormente postadas no perfil). Para fazer isso, acesse o site www.esacproject.net e clique em seu nome de usuário, selecione "Profile" (Perfil) e use as ferramentas disponibilizadas. Favor observar que cópias de segurança (back-ups) do Site, criadas antes das operações de edição, e armazenadas pelo eSAC não serão afetadas por essas edições.

O eSAC estabeleceu prazos de retenção para qualquer backup do site que pode criar como parte da operação de rotina e administração do site.

O eSAC conservará informações pessoais apenas pelo tempo que tais informações sejam necessárias para os propósitos para os quais foram coletadas e em conformidade com o Conselho de Ética de Pesquisa da Universidade de Toronto. Desta forma, não existe um período de armazenamento aplicável a todas as instâncias de informações pessoais coletadas pelo eSAC. Sempre que o eSAC não necessitar mais das informações pessoais para os propósitos para os quais foram coletadas o eSAC destruirá essas informações pessoais de uma forma que leve em consideração a confidencialidade das mesmas.

POSTAGEM DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE OUTROS USUÁRIOS

O eSAC INCENTIVA TODOS OS USUÁRIOS, EM ESPECIAL OS PROFISSIONAIS E PESQUISADORES DA ÁREA DE SAÚDE, A CUMPRIR TODAS AS OBRIGAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE IMPOSTAS POR QUALQUER ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO A QUE ESTEJAM RELACIONADOS.

Alterações nessa Política

Ocasionalmente, o eSAC atualizará ou modificará essa Declaração de Privacidade. Quando uma alteração for feita, uma cópia atualizada será postada no site e a data da atualização será exibida na parte inferior da página no Site.

Consentimento

Ao usar o site, você consente com a coleta e uso dessas informações pelo eSAC e seu uso de forma coletiva pelo eSAC para as finalidades declaradas acima e para outros fins razoavelmente consistentes.

Os dados coletados serão anônimos, sendo solicitado aos indivíduos permissão para confirmar sua participação em uma lista fornecida antes do início de qualquer exposição de fotografia/multimídia.

Por favor, observe que a recusa em fornecer informações pessoais ou a negativa ou retirada do consentimento para uso das informações pessoais para fins identificados pode impossibilitar a sua participação em determinados programas ou atividades patrocinadas pelo eSAC.

Última Atualização: 15 de Novembro 2012